Olá, Bem-vindo a Porto Acre!
Prefeito Maximo Antonio de Souza da Costa
Vice Edna da Silva Cuiabano Chaves
Início > Transparência >
Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
FILTROS
PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
Carregando documentos...
EXPORTAR:
Licitações
Retificação
Retificação do Extrato do 2°Termo de Apostilamento ao Contrato Nº357/2024 - Concorrência Nº003/2024
📅Publicado em
8 de setembro de 2026
Retificação do Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato Nº357/2024 - Concorrência Nº003/2024
Legislação
Portaria
Portaria Nº 036/2026 - Pagamento 1/3 de férias a servidora ANA VITÓRIA DE OLIVEIRA NOBRE
4 de setembro de 2026
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - CHP Nº001/2026 - DOEAC N°14346
Retificação do Extrato do Contrato Nº132/2026
Decreto
Decreto Nº420/2026 - Constitui Comissão Especial como Único Canal Institucional de Comunicação e Apresentação da Resposta Oficial - SINTEAC
Retificação do Extrato do Contrato Nº128/2026
Decreto Nº419/2026 - Exoneração de Antonio Pereira Ferreira
3 de setembro de 2026
Termo de Apostilamento
Extrato do 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº112/2026
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº151/2026 - PP SRP N° 006/2026
Extrato de Contrato Nº144/2026 - PP SRP N° 006/2026
Extrato do 2° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº193/2025
Extrato de Contrato Nº150/2026 - PP SRP N° 006/2026
Extrato de Contrato Nº146/2026 - PP SRP N° 006/2026
Extrato de Contrato Nº145/2026 - PP SRP N° 006/2026
Extrato de Contrato Nº152/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar
Extrato de Contrato Nº147/2026 - PP SRP N° 006/2026
Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº113/2026
Portaria Nº189/2026 - Designação de Gestor e Fiscal de Contrato Nº135/2026
Extrato de Contrato Nº149/2026 - PP SRP N° 006/2026