ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026.

O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133/21 e demais normas aplicáveis, e CONSIDERANDO: a classificação realizada pelo Agente de Contratação e a emissão do Parecer Jurídico e do Controle Interno Municipal favoráveis, RESOLVE:

1 – ADJUDICAR os itens do Chamamento Público realizado através da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Acre, referente ao ano letivo de 2026, em favor dos seguintes vencedores:

I - GRUPO INFORMAL DE PRODUTORAS E PRODUTORES RURAIS DE PORTO ACRE – SONHO SE REALIZANDO, com valor total de R$ 264.684,48 (duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), composto pelos seguintes produtores e produtoras, com os respectivos valores individuais:
a) Adeilson da Silva Lima, inscrito no CPF nº 618.422.902-82, com valor total de R$ 15.302,53 (quinze mil, trezentos e dois reais e cinquenta e três centavos);
b) Antonia Maria da Silva, inscrita no CPF nº 673.512.392-15, com valor total de R$ 24.580,35 (vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos);
c) Maria Aparecida Silva dos Santos, inscrita no CPF nº 012.349.062-60, com valor total de R$ 33.770,53 (trinta e três mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e três centavos);
d) Marcos Antônio Cabral de Noronha, inscrito no CPF nº 010.527.752-50, com valor total de R$ 33.801,82 (trinta e três mil, oitocentos e um reais e oitenta e dois centavos)
e) Danielly Rocha Moura, inscrita no CPF nº 056.015.382-12, com valor total de R$ 18.585,52 (dezoito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos);
f) Beatriz Miranda da Silva, inscrita no CPF nº 050.915.062-41, com valor total de R$ 39.117,24 (trinta e nove mil, cento e dezessete reais e vinte e quatro centavos);
g) Milena de Souza Araújo, inscrita no CPF nº 048.022.982-18, com valor total de R$ 18.169,96 (dezoito mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos);
h) Sirlei Silva de Souza Moreira, inscrita no CPF nº 778.046.512-87, com valor total de R$ 34.064,18 (trinta e quatro mil, sessenta e quatro reais e dezoito centavos);
i) Renata de Souza Chué, inscrita no CPF nº 766.758.662-49, com valor total de R$ 20.180,51 (vinte mil, cento e oitenta reais e cinquenta e um centavos);
j) Zilma Veronica de Souza Cunha, inscrita no CPF nº 216.254.412-15, com valor total de R$ 27.111,84 (vinte e sete mil, cento e onze reais e oitenta e quatro centavos); e

II - PRODUTORA INDIVIDUAL Sra. MARIA ELOINA SOUZA DE ABREU, inscrita no CPF nº 020.684.032-26, com valor total de R$ 22.640,55 (vinte e dois mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos).

2 – HOMOLOGAR o presente processo de Chamamento Público com o valor total corresponde a R$ 287.325,03 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e três centavos).

Porto Acre - AC, 30 de setembro de 2026.

MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA
Prefeito de Porto Acre - AC