ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 357/2024
CONCORRÊNCIA Nº 003/2024
PROCESSO Nº 009/2024
O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133/2021 e demais alterações, RESOLVE: RETIFICAR o extrato do SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 357/2024, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 14.342, página 42 do dia 31/08/2026, passando a vigorar da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
Órgão: 15.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura.
Projeto/Atividade: 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e instalações;
Fonte: 1.500.00.
LEIA-SE:
Órgão: 15.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura.
Projeto/Atividade: 15.01.04.812.2002.2.069 – Gestão das Atividades Esportivas;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e instalações;
Fonte: 1.500.00.
Porto Acre – AC, 03 de setembro de 2026.

MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA
Prefeito Municipal Porto Acre.