RESULTADO FINAL – EDITAL Nº 03/2026
INICIANTES
A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura – SELTJUC, no uso de suas atribuições legais, após a análise da Comissão de Pareceristas, que foram devidamente credenciados por meio do Edital nº 01/2026, e nomeados por meio da Portaria nº 02/2026 – SELTJUC, torna público o Resultado Final, referente ao Edital nº 03/2026 – Iniciantes, destinado à seleção de propostas culturais no âmbito do município.

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura (SELTJUC), no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios que regem a Administração Pública, vem a público informar que a divulgação do Resultado Final referente ao Edital nº 03/2026 – Iniciantes, originalmente prevista no cronograma do certame, sofreu um atraso pontual.
Tal dilação decorre estritamente de problemas técnicos de ordem organizacional, o que impossibilitou a disponibilização do resultado conforme, inicialmente previsto em cronograma, contudo, sem prejuízo à exatidão das informações.
A medida de cautela adotada visa garantir que todos os proponentes tenham seus projetos avaliados com o rigor técnico necessário, assegurando a integridade dos resultados que ora se publicam.
O prazo estabelecido no item 9.1 do Edital, mantem-se incólume, com o termo inicial a contar do prazo de publicação deste resultado.
Porto Acre/AC, 30 de abril de 2026.
Publique-se. Cumpra-se.
LEANDRO BEZERRA FEITOSA
Secretário M. de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura - SELTJUC
Decreto Nº 314/2026