ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA/GAB Nº 004/2026.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE... RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados... para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO nº 003/2026... Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025, celebrado com a empresa JOÃO PAULO ARAGÃO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA... para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Acre.
I – Gestor do Contrato: Daiany Gonçalves Souza
II – Fiscal Titular do Contrato: Maria Feitosa Souza
III – Fiscal Suplente do Contrato: Raira Silva de Souza
Art. 2º – A responsabilidade de acompanhamento...
Art. 3º – Responsabiliza-se o Gestor...
Art. 4º – Compete ao servidor...
Parágrafo único. As decisões...
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor... retroativos a 7 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE Do PREfeito E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 7 DE janeiro DE 2026.
MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA
Prefeito de Porto Acre-Acre