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Extrato do Contrato nº174/2026 - Beatriz Miranda da Silva - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14368
Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, PNAE.
14368
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7 de outubro de 2026
Data de Abertura
-
Hora de Abertura
-
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
PROCESSO Nº 032/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: Beatriz Miranda da Silva
OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.
VALOR GLOBAL: R$ 39.117,24 (trinta e nove mil, cento e dezessete reais e vinte e quatro centavos);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante do presente Chamamento Público terá vigência pelo período do ano letivo de 2026, com início a partir da data de sua assinatura e término em 31 de dezembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DA DESPESA
| FUNÇÃO PROGRAMÁTICA | NATUREZA DA DESPESA | FONTE | CÓDIGO DA DESPESA |
|---|---|---|---|
| 08.010.12.306.2005.2.025 | 3.3.90.32.00.00.00.00 | 552/500 | 130 |
| 08.010.12.306.2005.2.026 | 3.3.90.32.00.00.00.00 | 552/500 | 131 |
| 08.010.12.306.2005.2.027 | 3.3.90.32.00.00.00.00 | 552/500 | 132 |
| 08.010.12.306.2005.2.028 | 3.3.90.32.00.00.00.00 | 552/500 | 133 |
| 08.010.12.306.2005.2.029 | 3.3.90.32.00.00.00.00 | 552/500 | 134 |
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 30 de setembro de 2026.
Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e a Sr.ª Beatriz Miranda da Silva (Contratada).
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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