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Extrato do Contrato nº170/2026 - Antonia Maria da Silva - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14368

Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, PNAE.

Licitações
Extrato do Contrato
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14368

132

7 de outubro de 2026

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Data de Abertura

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Hora de Abertura

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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
PROCESSO Nº 032/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: Antonia Maria da Silva
OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.
VALOR GLOBAL: R$ 24.580,35 (vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante do presente Chamamento Público terá vigência pelo período do ano letivo de 2026, com início a partir da data de sua assinatura e término em 31 de dezembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DA DESPESA
FUNÇÃO PROGRAMÁTICANATUREZA DA DESPESAFONTECÓDIGO DA DESPESA
08.010.12.306.2005.2.0253.3.90.32.00.00.00.00552/500130
08.010.12.306.2005.2.0263.3.90.32.00.00.00.00552/500131
08.010.12.306.2005.2.0273.3.90.32.00.00.00.00552/500132
08.010.12.306.2005.2.0283.3.90.32.00.00.00.00552/500133
08.010.12.306.2005.2.0293.3.90.32.00.00.00.00552/500134

LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 30 de setembro de 2026.

Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e a Sr.ª Antonia Maria da Silva (Contratada).

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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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