ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
PROCESSO Nº 040/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: A. MAGALHAES MENDONÇA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conserto, revisão mecânica, substituição de peças e componentes, regulagem, limpeza técnica e demais serviços necessários ao pleno funcionamento de roçadeiras, motosserras e podadores, visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Porto Acre – AC.
VALOR GLOBAL: R$ 62.114,00 (Sessenta e dois mil e cento e quatorze reais);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (meses) a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00-Secretaria Municipal de Infraestrutura
Programa de Trabalho: 1.006 – Gestão da Infraestrutura do Município
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recursos: 0500.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recursos: 0500.
12.00-Secretaria Municipal de Infraestrutura
Programa de Trabalho: 2.061 – Gestão e Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recursos: 0500.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recursos: 0500.
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 22 de setembro de 2026.
Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Ailson Magalhaes Mendonça pela empresa A. MAGALHAES MENDONÇA LTDA (Contratada).