ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2025
PROCESSO Nº 031/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: A. L. M. PINTO LTDA.
OBJETO: Aquisição de ÁGUA MINERAL DE 500 ML, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre - AC.
VALOR GLOBAL: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026;
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
Programa de Trabalho: 2.035 – Manutenção da Atenção Primária;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recursos: 600.
Órgão: 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
Programa de Trabalho: 2.042 – Incremento Temporário dos Serviços da Atenção Primária;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recursos: 600.
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 24 de fevereiro de 2026.
Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. André Lucas Monteiro Pinto pela empresa A. L. M. PINTO LTDA (Contratada).