ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DA SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2024
CONCORRÊNCIA Nº 003/2024
PROCESSO Nº 009/2024
O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133/2021 e demais alterações, RESOLVE: RETIFICAR o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2024, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 14.342, pág. 41 e 42, do dia 31/08/2026, passando a vigorar da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 11% do quantitativo dos ITENS contratados, nos termos previstos no Art. 125, Lei n° 14.133/2021.
DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 11% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 39.864,15 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos).
DO VALOR DO CONTRATO - O valor total do contrato após acréscimo de R$ 39.864,15 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos), passa de R$ 362.500,25 (trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais e vinte e cinco centavos) para R$ 402.364,40 (quatrocentos e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).
LEIA-SE:
DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto o REAJUSTE DE PREÇOS ao valor do contrato, nos termos previstos na Cláusula Sétima.
DO VALOR DO REAJUSTE E DO TERMO ADITIVO - O valor do REAJUSTE e valor do presente aditivo é de R$ 39.864,15 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos).
DO VALOR DO CONTRATO - O valor total do contrato após o REAJUSTE de R$ 39.864,15 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos), passa de R$ 362.500,25 (trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais e vinte e cinco centavos) para R$ 402.364,40 (quatrocentos e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).
Porto Acre – Acre,15 de setembro de 2026.

MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA
Prefeito Municipal de Porto Acre