ESTADO DO ACRE

MUNICÍPIO DE PORTO ACRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E CULTURA – SELTJUC

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2026

PREMIAÇÃO PARA MESTRE CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA

NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022)

Olá, agentes culturais do Município de Porto Acre, Estado do Acre! Estamos muito

felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é

realizado pela Prefeitura de Porto Acre, através da Secretaria Municipal de Esporte e

Lazer, Turismo, Juventude e Cultura – SELTJUC, com recursos do Governo Federal

repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de

Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer

para se inscrever.

Boa leitura.

Desejamos sucesso!

Prazo de inscrição

Do dia 25 de março de 2026, até às 17 horas do dia 10 de abril de 2026. As inscrições

serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.

Anexos do edital

Compõem este Edital os seguintes anexos:

Anexo I - Formulários de Inscrição/Plano de Trabalho;

Anexo II - Critérios de seleção;

Anexo III – Formulário de interposição de recurso;

Anexo IV – Declaração de Residência.