ESTADO DO ACRE

MUNICÍPIO DE PORTO ACRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E CULTURA – SELTJUC

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 03/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTISTAS INICIANTE/ESTREANTE PARA FIRMAR

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL

ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI No 14.399/2022)

Olá, agentes culturais do Município de Porto Acre, Estado do Acre! Estamos muito

felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é

realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura,

por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai

encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura.

Desejamos sucesso!

Objeto do edital

O objeto deste Edital é a seleção de proponentes iniciantes/estreantes, para

receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de

incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Porto Acre, Estado do Acre.

Prazo de inscrição

Do dia 25 de março de 2026, até às 17 horas do dia 10 de abril de 2026. As inscrições

serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.

Anexos do edital

Compõem este Edital os seguintes anexos:

Anexo I - Categorias de apoio;

Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho;

Anexo III - Critérios de seleção;

Anexo IV - Relatório de Execução do Objeto;

Anexo V - Declaração étnico-racial;

Anexo VI – Declaração PCD;

Anexo VII – Formulário de interposição de recurso;

Anexo VIII – Declaração de Residência.

Anexo DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA ÚNICA

Porto Acre - AC, 25 de março de 2026.

Maximo Antônio de Souza Costa

Prefeito de Porto Acre - Acre