ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

PROCESSO ADM. N°006/2026

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Recibo de Retirada do Edital  

EDITAL e ANEXOS

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N°002/2026

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em atendimento a Proposta 11812.8680001/25-10, do novo PAC Seleções – 2a Etapa, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida Chicó Rabelo, 56 – Centro - Porto Acre – AC, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, podendo ainda ser solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com ou

acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 27/01/2026 à 11/02/2026.

DATA DE ABERTURA: 12 de fevereiro de 2026 às 09h00min, na sala de reuniões

e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre – AC, 26 de janeiro de 2026.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro e Agente de Contratação

Portaria 001/2025