ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC
AVISO DE REABERTURA E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026
A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026, tendo como objeto o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC, referente as exigências de qualificação técnica, em razão de IMPUGNAÇÃO aos termos edital, assim como, a REABERTURA DA LICITAÇÃO que se encontrava SUSPENSA e consequentemente a reabertura dos prazos em atendimento ao disposto no § 1º do Art. 55 da Lei 14.133/2021, podendo o edital RETIFICADO ser retirado no período de 23/04/2026 à 11/05/2026, ficando a nova data de ABERTURA REMARCADA para às 09h00min do dia 12 de maio de 2026 na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre.
Porto Acre – AC, 22 de abril de 2026.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Agente de Contratação
Portaria nº 001/2025