ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 002/2026
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Porto Acre, instituída pelo Decreto Municipal nº. 279, de 05/01/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, edição n° 14.182, pág. 134 e 135 do dia 08/01/2026 e republicado por incorreção na edição n° 14.186, pág. 125 e 126 do dia 14/01/2026, CONVOCA as empresas participantes da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 002/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em atendimento a Proposta 11812.8680001/25-10, do novo PAC Seleções – 2ª Etapa, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC, conforme Processo Administrativo nº. 006/2026, para a realização da PRÓXIMA SESSÃO para continuidade das demais fases do processo licitatório, marcada para às 08h00min do dia 20 de maio de 2026, a ser realizada na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre – AC, 18 de maio de 2026.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Agente de Contratação
Portaria nº 001/2025