ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 254/2025
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: SA CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO DOS DADOS BANCÁRIOS do instrumento inicial.
ALTERAÇÃO DOS DADOS BANCÁRIOS: Em razão da alteração da CLÁUSULA SEXTA – DO RECEBIMENTO, os dados bancários da empresa contratada passam a vigorar com a seguinte redação:
BANCO ITAU – 341
AGÊNCIA: 0664
C/C: 98.441-6
CHAVE PIX: 84315613000108
DO FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 254/2025, celebrado em 15/12/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 01 de outubro de 2026.

MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA
Prefeito Municipal de Porto Acre