Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais

Calendário de feriados do exercício 2026

A Prefeitura Municipal de Porto Acre, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: 

DECRETO N°281, DE 5 DE JANEIRO DE 2026

JANEIRO

1° Quinta-feira Confraternização Universal Feriado Nacional

2 Sexta-feira Decreto No 268, de 19 de dezembro de 2025. Ponto Facultativo

20 Terça-feira Dia do Católico Feriado Estadual (Lei no 3.137/2016),

Comemoração do dia 20 adiada para o dia 22, nos termos da Lei n°2.126/2009.

23 Sexta-feira Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei no 1.538/2004)

24 Sábado Término da Revolução Acreana Feriado Municipal

FEVEREIRO

16 Segunda-feira Carnaval Ponto Facultativo

17 Terça-feira Carnaval Ponto Facultativo

18 Quarta-feira Quarta-feira de cinzas Ponto Facultativo

MARÇO

8 Domingo Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei no 1.411/2001)

ABRIL

2 Quinta-feira Quinta-feira Santa Ponto Facultativo

3 Sexta-feira Sexta-feira Paixão Feriado Nacional

21 Terça-feira Tiradentes Feriado Nacional

28 Terça-feira Aniversário do Município Feriado Municipal

MAIO

1° Sexta-feira Dia Mundial do Trabalhador Feriado Nacional

JUNHO

4 Quinta-feira Corpus Christi Ponto Facultativo

15 Segunda-feira Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei No 14/1964)

JULHO

14 Terça-feira Proclamação do Estado Independente do Acre Feriado Municipal

(Lei Municipal no 334/2008)

AGOSTO

06 Quinta-feira Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo

14 Sexta-feira Limagem da Corrente Feriado Municipal

(Lei Municipal no 263/2005)

SETEMBRO

05 Sábado Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei no 243/1968)

07 Segunda-feira Independência do Brasil Feriado Nacional

OUTUBRO

12 Segunda-feira Dia de Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional

28 Quarta-feira Dia do Servidor Público Ponto Facultativo

NOVEMBRO

02 Segunda-feira Dia de Finados Feriado Nacional

15 Domingo Proclamação da República Feriado Nacional

17 Terça-feira Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei no 57/1965)

20 Sexta-feira Dia da Consciência Negra Feriado Nacional

DEZEMBRO

24 Quinta-feira Véspera de Natal Ponto Facultativo

25 Sexta-feira Natal Feriado Nacional

31 Quinta-feira Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo