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Educação

Última atualização da página:

6 de janeiro de 2026 às 00:48:35

Informações da Secretaria Municipal de Educação
Plano Municipal de Educação
  • Plano Municipal de Educação (2025-2034) - em fase de elaboração

  • Plano Municipal de Educação (2015-2024) - Lei Municipal N° 757, de 23 de dezembro de 2025: Prorrogação do PME - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) de Porto Acre até 19 de junho de 2026. O PME foi originalmente instituído pela Lei Municipal N° 553, de 19 de junho de 2015.

  • Plano Municipal de Educação (2015-2024)


Cardápio da Merenda Escolar

Conselho Municipal de Educação

Conselho do CACS/FUNDEB


Publicações da Educação

Relatório de Resultados
Lista de Espera em Creches e Escolas

Última atualização: 01/12/2025



Critérios de Priorização de Acesso a Creches

O município não faz uso de lista de espera ou define critérios específicos para matrícula de crianças nas creches, pois o mesmo, observando o compromisso com a primeira etapa da educação básica, no sentido de equidade social, vem ofertando vagas que tem suprimo a demanda de crianças com idade para o acesso à creche, tendo a pré-escola já em curso de obrigatoriedade. Além disso o município vem investindo na ampliação dos espaços e acesso a matrícula com o objetivo de atender as crianças em idade de creche.



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Fonte de informação:

Secretaria Municipal de Educação

Formato disponível:

HTML

Periodicidade de atualização:

Mensal

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