Portal da Transparência

2º Termo Aditivo - Retificação - Contrato Nº140/2025 - CP Nº003/2025

1º Termo Aditivo - Ata Nº014/2025 - PP Nº004/2025 - MANOEL S. DO NASCIMENTO

1º Termo Aditivo - Contrato Nº015/2025 - PP Nº004/2025 - M D SOUSA COSTA

1º Termo de Apostilamento - Contrato Nº036/2026 - MEDLAND COMERCIO & SERVICOS LTDA

1º Termo de Apostilamento - Contrato Nº079/2026 - J. S. NUNES - EIRELI

1º Termo Aditivo - Contrato Nº016/2025 - PP Nº004/2025 - PANIFICADORA E RESTAURANTE PÃO DA VIDA LTDA

DL Nº005/2026 - Tenda Piramidal Desmontável

Portaria Nº023/2026 - Concessão de Redução de Jornada de Trabalho - Neiva Melo de Almeida Barbosa

Portaria Nº136/2026 - Concessão de Diárias - Raimundo Jerônimo dos Anjos Chaves

Decreto Nº392/2026 - Nomeação da Comissão Permanente de Contratação

Extrato do Termo de Retificação - PP Nº007/2026

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - PP Nº009/2026

Portaria Nº143/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº102/2026 - PP Nº001/2026

1º Termo de Apostilamento - Contrato nº 260/2025 - CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA

1º Termo de Apostilamento - Contrato nº 241/2025 - J. S. CORDEIRO LTDA

1º Termo de Apostilamento - Contrato nº 242/2025 - R. S. MIRANDA LTDA

1º Termo Aditivo - Contrato nº 186/2025 - PP nº 007/2025 - A. SANTOS E SILVA LTDA

Lei nº 770/2026 - Institui o Sistema de Gratificações da Gestão Escolar

Cronograma de Diligências - PP nº 007/2026

1º Termo de Apostilamento - Contrato nº 243/2025 - RB SOLUÇÕES LTDA