A Prefeitura de Porto Acre, sob a liderança do prefeito Maximo Costa e da vice-prefeita Edna Cuiabano, realizou neste domingo, 2 de novembro, as cerimônias em homenagem ao Dia de Finados, na Sede do município. O evento contou com a presença da vice-governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, além de vereadores, lideranças locais, secretários municipais, servidores e moradores, em um momento de fé, reflexão e homenagem à memória de entes queridos. Entre as autoridades present

A Prefeitura de Porto Acre por meio da Secretaria de Finanças, lançou o Programa de Incentivo Fiscal do ITBI, conforme Lei Municipal nº 744/2025, oferecendo condições especiais para regularização do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. ✅ Benefícios do Programa: • 50% de desconto na alíquota do ITBI, para pagamentos à vista. • Parcelamento em até 10 vezes. 📌 Válido apenas para contratos de compra e venda, doação e outros atos até 30/12/2024. Ao aderir, o contribuinte re

A Prefeitura de Porto Acre, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), realizou nesta terça-feira, 28 de outubro, a Audiência Pública de apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. O encontro, realizado na Câmara Municipal de Porto Acre, contou com a presença do prefeito Maximo Costa, da vice-prefeita Edna Cuiabano, de vereadores, secretários municipais, diretores e representantes da comunid