top of page

Termo de Cessão de Uso N°001/2026 Escritório de atendimento aos produtores rurais da Vila Caquetá e região

O espaço será destinado exclusivamente à instalação e ao funcionamento de escritório de atendimento aos produtores rurais da Vila Caquetá e região, para o desenvolvimento de atividades institucionais de defesa agropecuária

Legislação
Termo de Cessão
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14380

63

26 de outubro de 2026

​

Data de Abertura

-

Hora de Abertura

-

Acessar Pasta no Drive
Visualizar Doc
Ver no Licon

ESTADO DO ACRE 

MUNICÍPIO DE PORTO ACRE

 GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL


TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2026/PMPA 

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE E O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE – IDAF. 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.661/0001-30, com sede à Rod. AC-10, s/nº, km 57, CEP 69927-000, na cidade e comarca de Porto Acre, no estado do Acre, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 822.320.242-53, doravante denominado CEDENTE e o INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE – IDAF, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 05.509.035/0001-74, com sede na Rodovia AC-40, km 05, nº 1054, Bairro Vila Acre, Cidade de Rio Branco/AC, neste ato representado por seu Presidente, JOSÉ FRANCISCO THUM, inscrito no CPF sob o nº 364.712.400-15, doravante denominado CESSIONÁRIO, resolvem celebrar o presente TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO, mediante as cláusulas seguintes.

 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo tem por objeto a cessão de uso gratuito, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, de uma sala com área aproximada de 124,5 m², localizada nas dependências da Quadra de Esportes da Vila Caquetá, Município de Porto Acre/AC.


[....................................................................................................................................]

Visualizar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Arquivos e Movimentações Vinculadas

Logo da Gestão do Prefeito Máximo Costa

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Porto Acre - Estado do Acre

CNPJ 84.306.661/0001-30

​

💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Consultar Novo CEP | Portal de Transparência


📱Fone: +55 (68) 99921-4338 (Responsável Ouvidoria Jairo da Silva)

📄Setor de Tributos: (68) 99926-5717 | tributos@portoacre.ac.gov.br

🏢 Avenida Chicó Rabelo nº 56, Centro, AC-10 KM 60, Centro, Porto Acre, Acre, Brasil

📅 Segunda a sexta, das 8h às 12h e 13h às 17h (Fechado aos sábados, domingos e feriados)

📧 pmpagabinete@gmail.com  | +55 (68) 68 99608-0981 (Gabinete)

📨 Acesso ao Webmail Corporativo

Ferramenta de Transparência construída com amor pela Decorp.

© 2009-2024. Todos os direitos reservados.

Logo Decorp
bottom of page