ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 153/2025
Pregão Presencial SRP nº 003/2025, Processo nº 018/2025
O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133/2021 e demais alterações, RESOLVE: RETIFICAR o extrato do SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 153/2025, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 14.201, pág. 144, do dia 06/02/2026, passando a vigorar da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
09 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Programa de Trabalho: 2035 – Manutenção da Atenção Primária;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recursos: 600.
09 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Programa de Trabalho: 2042 – Incremento Temporário aos Custeios dos Serviços da Atenção Primária;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recursos: 600.
LEIA-SE:
09 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Programa de Trabalho: 2035 – Manutenção da Atenção Primária;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recursos: 600 e 500.
09 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Programa de Trabalho: 2042 – Incremento Temporário aos Custeios dos Serviços da Atenção Primária;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recursos: 600.
Porto Acre – AC, 11 de fevereiro de 2026

MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA
Prefeito Municipal Porto Acre.