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Retificação do 3° Termo de Apostilamento ao Contrato N°299/2022
Retifica o extrato do Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 299/2022 para corrigir a denominação do termo.
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10 de junho de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 299/2022
Dispensa de Licitação nº 009/2022, Processo nº 034/2022
O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com a Lei de Licitações nº 8.666/93 e demais alterações, RESOLVE: RETIFICAR o extrato do TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 299/2025, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 14.199, pág. 170, do dia 04/02/2026, passando a vigorar da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 299/2022
LEIA-SE:
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 299/2022
Porto Acre – AC, 08 de junho de 2026
MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA
Prefeito Municipal Porto Acre.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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Título da Publicação ou Arquivo