CONTRATANTE, RESOLVE RETIFICAR UNILATERALMENTE O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 129/2025, pela SEGUNDA vez, oriundo da Ata de Registro de Preços no. 056/2024, decorrente da Concorrência SRP no. 007/2024, Processo Administrativo no. 039/2024, homologado pela autoridade superior em 21/10/2024, celebrado com a empresa E M COSTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 11.621.292/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, passando a vigorar da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial, com a INCLUSÃO de nova dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo relacionada:
Programa de Trabalho: 2.181 Manutenção de Educação Infantil Creches;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações;
Fonte de Recursos: 542.
Valor: RS 188.370,79
Programa de Trabalho: 2.182 - Manutenção de Educação Infantil Pré-Escola;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações;
Fonte de Recursos: 542.
Valor: R$ 525.541,01

LEIA-SE:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial, com a INCLUSÃO de nova dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo relacionada:
Programa de Trabalho: 2.181 Manutenção de Educação Infantil Creches;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 542.
Valor: RS 465.156,02
Programa de Trabalho: 2.182 - Manutenção de Educação Infantil Pré-Escola;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 542.
Valor: RS 525.555,40

Porto Acre - Acre, 31 de dezembro de 2025.

MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA
Prefeito Municipal, de Porto Acre