ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025
PROCESSO Nº 023/2025
O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, RESOLVE: RETIFICAR o extrato do Contrato n° 052/2026, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 14.244, pág. 137 e 138, do dia 10/04/2026, passando a vigorar da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:
Órgão: 08.010 – Secretaria Municipal de Educação.
Programa de Trabalho: 2.180 – Manutenção do Ensino Fundamental;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
Fonte de Recursos: 540, Código Reduzido: 92
Valor: R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos).
LEIA-SE:
Órgão: 08.010 – Secretaria Municipal de Educação.
Programa de Trabalho: 2.018 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
Fonte de Recursos: 540 Código Reduzido: 92
Valor: R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos).
Porto Acre – AC, 13 de abril de 2026

MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA
Prefeito Municipal Porto Acre.