Retificação - 3°Termo de Apostilamento - Contrato Nº003/2023 - DL N°027/2022

Retifica o extrato do Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº003/2023, referente à Dispensa de Licitação Nº027/2022, para correção de erro material na identificação do termo.

Licitações

Retificação

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Órgão:

14304

175

9 de julho de 2026

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ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE

GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022

PROCESSO Nº 080/2022

O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133/2021 e demais alterações, RESOLVE: RETIFICAR o extrato do TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2023, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 14.199, página 168 do dia 04/02/2026, passando a vigorar da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 003/2023

LEIA-SE:

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 003/2023

Porto Acre - AC, 08 de julho de 2026.

MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA

Prefeito Municipal Porto Acre.

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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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