Retificação - 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº 116/2023

RETIFICAR o extrato do SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116/2023, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 14.199.

Licitações

Termo de Apostilamento

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Órgão:

14312

247

22 de julho de 2026

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ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE

GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023

PROCESSO Nº 020/2023

O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133/2021 e demais alterações, RESOLVE: RETIFICAR o extrato do SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116/2023, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 14.199, páginas 168 e 169 do dia 04/02/2026, passando a vigorar da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 116/2023

LEIA-SE:

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 116/2023

Porto Acre - AC, 20 de julho de 2026.

MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA

Prefeito Municipal Porto Acre.

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