ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 222/2025
Pregão Presencial SRP nº 006/2025, Processo nº 022/2025

O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com a Lei de Licitações nº 8.666/93 e demais alterações, RESOLVE: RETIFICAR o extrato do SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 222/2025, publicado no Diário Oficial do Estado N° 14.200, pág. 139, do dia 05/02/2026, passando a vigorar da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:
Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Projeto/Atividade: 2.035 - Manutenção da Atenção Primária;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recursos:500.
Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Projeto/Atividade: 20.42 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recursos: 600.

LEIA-SE:
Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Projeto/Atividade: 2.035 - Manutenção da Atenção Primária;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo;
Fonte de Recursos: 500 e 600.
Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Projeto/Atividade: 20.42 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recursos: 600.

Porto Acre – AC, 10 de fevereiro de 2026

MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA
Prefeito Municipal Porto Acre.