ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PORTO ACRE
DIRETORIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

EDITAL PUBLICADO COM RECURSOS DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC
Nº 14.017/2020

EDITAL Nº 002/2021 EDITAL DE PREMIAÇÃO – ESPAÇOS E TERRITÓRIOS CULTURAIS Seleção e premiação de Espaços e Territórios Culturais no Município de Porto Acre - Acre, que serão apoiados com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.

A PREFEITURA DE PORTO ACRE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC, E DIRETORIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, torna público o presente edital de Seleção e Premiação de Espaços e Territórios Culturais com inscrições abertas de 03 e 06 de dezembro de 2021 das 8h às 12h e das 13h às 17h, em conformidade com o inciso II do artigo 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020, neste identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal nº 10.464/2020; Lei Municipal Nº 647/2021, de 28 de Outubro de 2021 e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

OBJETIVO

Este edital está atrelado a Meta 01, Ação 1.1 do Plano de Ação nº 07208420210001-005985, aprovado pelo Ministério do Turismo.

O objetivo do presente edital de premiação, tem por finalidade reconhecer e premiar iniciativas artísticas e culturais, de Espaços e Territórios Culturais, já realizadas, de interesse público e relevante à sociedade e que, de alguma forma, contribuíram e contribuem para a promoção, fruição, formação, capacitação e acesso aos bens culturais no município de Porto Acre – Acre, bem como minimizar os efeitos econômicos em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus.

INSCRIÇÃO:

A inscrições estarão aberta nos dias 03 e 06 de dezembro de 2021 das 8h às 12h e das 13h às 17h, presencialmente na Sala da Diretoria de Cultura e Patrimônio Histórico, localizada na Escola Municipal de Ensino Infantil Major Wenceslau Salinas, situado à Rua do Estádio nº 180, Bairro Centro – Porto Acre/AC, atendendo todas as condições de distância e higiene assim como inscrição on-line por meio de ficha de inscrição a ser disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Porto Acre www.portoacre.ac.gov.br e enviados ao endereço eletrônico e-mail espacoculturalpmpa2021@gmail.com.

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PUBLICAÇÕES

ANEXO V - RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ( RTF )

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS HABILITADAS

Postado 24/12/2021

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS

Postado 21/12/2021

RETIFICAÇÃO Nº 001/2021 - CALENDÁRIO

Postado 16/12/2021

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

Postado 10/12/2021

EDITAL ( RTF )

ANEXO I - FICHA DE INCRIÇÃO

ANEXO II - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Publicado em 30/11/2021