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PP SRP N°003/2026 - Segurança e Medicina do Trabalho
24 de fevereiro de 2026
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A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de
Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO
DO EDITAL do PREGÃO PRESENCIAL SRP No 003/2026, tendo como objeto o
Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa
especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC, referente as
exigências de qualificação técnica, em razão de IMPUGNAÇÃO aos termos edital,
assim como, a REABERTURA DA LICITAÇÃO que se encontrava SUSPENSA e
consequentemente a reabertura do prazos em atendimento ao disposto no § 1o do Art. 55
da Lei 14.133/2021, podendo o edital RETIFICADO ser retirado no período de
23/04/2026 à 11/05/2026, ficando a nova data de ABERTURA REMARCADA para às
09h00min do dia 12 de maio de 2026 na sala de reuniões e licitações da Prefeitura
Municipal de Porto Acre.
Porto Acre – AC, 22 de abril de 2026.
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2026
A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de
Contratação, em virtude de IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do PREGÃO
PRESENCIAL SRP No 003/2026, tendo como objeto o Registro de Preços
visando futura e eventual contratação de empresa especializada em
Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre, TORNA PÚBLICO a
SUSPENSÃO da presente licitação, marcada para o dia 12 de março de 2026,
para análise e julgamento da impugnação apresentada, bem como, retificação do
edital e anexos se assim julgar necessário. Desse modo, a nova data de abertura
do certame será republicada na forma da Lei.
Porto Acre – AC, 10 de março de 2026.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro e Agente de Contratação
Portaria no 001/2025
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP No 003/2026
OBJETO: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa
especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, sala da Comissão
Permanente de Licitações, localizada na Avenida Chicó Rabelo, 56 – Centro - Porto Acre
– AC, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, podendo ainda
ser solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com ou acessando os endereços
eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou
https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 25/02 à 11/03 de 2026.
DATA DE ABERTURA: 12 de março de 2026 às 09h00min, na sala de reuniões e
Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre – AC, 24 de fevereiro de 2026.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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