ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE PORTO ACRE

GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

PORTARIA/GAB Nº 201/2025.

RESOLVE:
 Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao

 disposto no Art. 7º, Art. 104, inciso III e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021,

para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do 
CONTRATO nº 118/2025 e/ou seus substitutos, decorrente do Pregão Presencial

SRP nº 009/2024, celebrado com a empresa ÁGUIA DOURADA LUBRIFICAN
TE EIRELI, cujo objeto é a Aquisição de Pneus, visando atender as necessidades

da Secretaria Municipal de Planejamento de Porto Acre.
 I – Gestor do Contrato: Vânia Claudia Alves de Souza
 II – Fiscal Titular do Contrato: Maria do Socorro de Souza Lima
 III – Fiscal Suplente do Contrato: Jefferson Morais de Oliveira