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Portaria Nº002/2025 - Comissão de Avaliação PNAB - Edital 01/2025
Sec. Esporte e Lazer;Sec. Educação e Cultura;Sec. de Planejamento Esporte e Lazer
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PORTARIA/SELTJUC/Nº 002/2025, DE 01 DE MAIO DE 2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E CULTURA DE PORTO ACRE – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 087/ 2025.
CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo DECRETO Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.
RESOLVE:
I – Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Avaliação e Seleção, responsável pela seleção de proponentes a serem inscritos no Edital de Credenciamento 01/2025 para Parecerista/Avaliador, Processo Administrativo Nº 1.633/2024, provenientes Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E CULTURA DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 01 DE MAIO DE 2025.
Registre-se.
Publique-se.
OSDENIR SANTOS DE ARAÚJO
Secretário M. de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura - SELTJUC
Decreto Nº 087/2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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