PORTARIA Nº 02/2026 - SELTJUC

DispÕe sobre a nomeação da Comissão de Pareceristas para análise de projetos culturais no âmbito da secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo, Juventude e cultura - SELTJUC, e dá outras providências. 

O SECRETARIO TUUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E CULTURA, no uso de suas atribuiçÕes legais que lhe são conferidas por tei, 

CoNSIDERANDO a necessidade de constítuição de comissão para anátise técnica e emissão de pareceres acerca de projetos culturais submetidos aos editais promovidos por esta Secretaria; 

CONSIDERANDO o disposto no Edital no 01t2026 - Credenciamento de Pareceristas; 

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efÍciência que regem a Adminístração pública; 

RESOLVE 

Art. 1o Nomear a Comissão de Pareceristas responsável pela análise e avaliação de projetos culturais no âmbito da Secretaria Municipal de Esport e, LazeÍ, Turismo, Juventude e Cultura - SELTJUC.