ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

PORTARIA/GAB Nº 001/2026.

MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE... R E S O L V E:
Art. 1º – Designar o Servidor Público Efetivo, JEFFERSON MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 3922, para ocupar o cargo de Diretor de Contratos e Convênios, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento de Porto Acre. Parágrafo Primeiro – O referido servidor receberá sua remuneração na referência CC-3.
Art. 2º – Os efeitos administrativos e financeiros desta portaria contar-se-á a partir do dia 5 de janeiro de 2026.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 5 DE JANEIRO DE 2026.
MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA
Prefeito de Porto Acre-Acre