PROCESSO ADM N° 028/2026

Convênios (Transferegov.br) N°957796/2024, 

No 972694/2024

 e do Plano de Ação N°09032022-015809

Emenda Parlamentar N°202229140009

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Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP

EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2026

(Identificado no sistema Compras.gov.br como PREGÃO ELETRÔNICO No 980649 -1/2026, em razão da numeração automática gerada pelo sistema, sem possibilidade de alteração pelo órgão promotor da licitação).

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Veículos, compreendendo (02 (dois) Caminhões a Diesel, 22 (vinte e duas) Motocicletas, 04 (quatro) Veículos Offroad (quadriciclo) e 02 (duas) Caminhonetes, destinados ao em atendimento aos Convênios (Transferegov.br) No 957796/2024, No 972694/2024 e do Plano de Ação No 09032022-015809, firmados entre o Município de Porto Acre e o Ministério da Defesa, por intermédio do Programa Calha Norte (PCN), bem como da Emenda Parlamentar no 202229140009, além do atendimento de eventuais necessidades futuras da Administração Municipal e de outros convênios que venham a ser celebrados durante a vigência do Registro de Preços.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Chicó Rabelo, 56 – Centro - Porto Acre – AC, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, podendo ainda ser solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 05/08 à 19/08/2026.

DATA DE ABERTURA: Sistema Comprasnet (https://www.gov.br/compras/pt-br) 

dia 20 de agosto de 2026 às 10h00min (horário de Brasília).

Porto Acre – AC, 04 de agosto de 2026.