Lei N°772/2026 - Prorroga a Lei n°553/2015 (Plano Municipal de Educação)

Facebook

Instagram

Lei N°772/2026 - Prorroga a Lei n°553/2015 (Plano Municipal de Educação)

Legislação

Lei

Número do Diário:

Página da Publicação:

Data da Publicação:

Órgão:

19 de agosto de 2026

Data de Abertura

Hora de Abertura

Acessar Pasta no Drive

Visualizar Doc

Ver no Licon

LEI MUNICIPAL N° 772, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 553, DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Visualizar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Arquivos e Movimentações Vinculadas

Data da Publicação

Título da Publicação ou Arquivo

Baixar