ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026
PREGÃO PESENCIAL SRP Nº 005/2026
PROCESSO Nº 010/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: M A SOUZA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de mão de obra para operação/condução de 02 (dois) barcos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Porto Acre/AC.
VALOR GLOBAL: de R$ 38.904,00 (trinta e oito mil e novecentos e quatro reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses a partir da data de assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 11.00 – Secretaria Municipal de Agricultura.
Programa de Trabalho: 2.059 – Gestão e Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recursos: 500 Código Reduzido: 220
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 14 de abril de 2026.
Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Marcos Araújo de Souza pela empresa M A SOUZA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA (Contratada).