ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2026
Dispensa de Licitação nº 002/2026
Processo Administrativo nº 015/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviço Móvel Pessoal (SMP) de Telefonia, visando atender as necessidades do Município de Porto Acre – AC.
VALOR GLOBAL: R$ 4.798,80 (quatro mil e setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Programa de Trabalho: 2.009 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte de Recursos: 500
Valor R$: 4.798,80 (quatro mil e setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 06 de abril de 2026.
Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e os Representantes o Sr. Fabio Marques de Souza Levorin e a Sra. Fernanda de Souza Beserra pela empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. (Contratada).