ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº004/2026
PROCESSO Nº 008/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: H D PONTES DA COSTA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação (TI) para prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e atendimento técnico em informática, visando atendar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre-AC.
VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Programa de Trabalho: 2.042 – Incremento Temporário ao Custeio do Serviços de Atenção Básica;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica;
Fonte de Recursos: 600
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 17 de abril de 2026.
Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Harley Davison Pontes da Costa pela empresa H D PONTES DA COSTA LTDA (Contratada).