ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2025
PROCESSO Nº 046/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: PHAR COMERCIO IMP. E EXP. LTDA.
OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente (hospitalar, odontológico e laboratório), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre/AC.
VALOR GLOBAL: R$ 246.494,60 (duzentos e quarenta e seis mil e quatrocen tos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 01 (um) ano a partir da data de assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Programa de Trabalho: 2.042 – Incremento Temporário ao Custeio dos Servi ços de Atenção Básica;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recursos: 600.
Valor: R$ 245.429,60 (duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).
Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Programa de Trabalho: 2.043 – Estruturação do Programa da Atenção Pri mária em Saúde;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Per manente;
Fonte de Recursos: 500.
Valor: R$ 1.065,00 (um mil e sessenta e cinco reais).
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 09 de abril de 2026.
Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Pedro Henrique Alves Rufino pela empresa PHAR COMERCIO IMP. E EXP. LTDA (Contratada).