ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2025
PROCESSO Nº 046/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: ODONTO-PLUS COMECIO DE MATERIAL MEDICO HOS PITALAR LTDA.
OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente (hospitalar, odontológico e laboratório), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre/AC.
VALOR GLOBAL: R$ 184.074,00 (cento e oitenta e quatro mil e setenta e quatro reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 01 (um) ano a partir da data de assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Programa de Trabalho: 2.042 – Incremento Temporário ao Custeio dos Servi ços de Atenção Básica;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recursos: 600.
Valor: R$ 181.050,00 (cento e oitenta e um mil e cinquenta reais).
Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Programa de Trabalho: 2.043 – Estruturação do Programa da Atenção Pri mária em Saúde;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Per manente;
Fonte de Recursos: 500.
Valor: R$ 3.024,00 (um mil e sessenta e cinco reais).
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 09 de abril de 2026.
Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Antonio Jose Farias de Souza pela empresa ODONTO PLUS COMECIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (Contratada).