EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2026
PROCESSO Nº 008/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: H D PONTES DA COSTA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação (TI) para prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e atendimento técnico em informática, visando atendar as necessidades da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre/AC.
VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 08.10 – Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 2.018 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 540 Código Reduzido: 92
Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 08 de abril de 2026.
Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Harley Davison Pontes da Costa pela empresa H D PONTES DA COSTA LTDA (Contratada).