EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 049/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.: 026/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.: 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 056/2026
PARTES: Município de Porto Acre - Contratante e STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA - Contratada.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, por meio de softwares em ambiente web (nuvens) que operem de forma integrada, no modo de licenças de uso, para acesso ilimitado de usuários simultâneos. o objeto inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento dos sistemas contratados, como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem de cada solução em datacenter, visando suprir as necessidades do Município de Porto Acre.
VALOR: R$ 189.738,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos e trinta e oito reais)
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 1º de abril de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 09.10.10.301.2006.2.035 – Manutenção da Atenção Primária, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021
SIGNATÁRIOS: Máximo Antônio de Souza Costa, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE (Contratante) e a senhora Mirlene Mota dos Anjos, pela empresa STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA (Contratada).
Porto Acre - AC, 07 de abril de 2026.
MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA, Prefeito Municipal, de Porto Acre – CONTRATANTE, e MIRLENE MOTA DOS ANJOS, STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA - CONTRATADA