EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025
PROCESSO Nº 045/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
OBJETO: Aquisição de Implemento Agrícola (02 Grades Niveladoras) em atendimento ao Convênio Nº 941975/2023 firmado entre o Município de Porto Acre e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
VALOR GLOBAL: R$ 59.780,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 11.01.20.122.2003.1.004 – Melhoria da Infraestrutura Agrícola;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente;
Fonte de Recursos: 700 R$ 59.280,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta reais);
Fonte de Recursos: 500 R$ 500,00 (quinhentos reais).
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 07 de abril de 2026.
Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Vinicius Alalan de Carvalho pela empresa RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA (Contratada).