ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº045/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº042/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025
PROCESSO Nº 045/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de Máquina e Implemento Agrícola (02 Microtratores), em atendimento ao Convênio (Transferegov.br) Nº 921380/2021, firmado entre o Município de Porto Acre e o Ministério da Agricultura e Pecuária.
VALOR GLOBAL: R$ 42.396,00 (quarenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 11.01.20.122.2003.1.004 – Melhoria da Infraestrutura Agrícola;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Per manente;
Fonte de Recursos: 700 R$ 42.296,00 (quarenta e dois mil, duzentos e no venta e seis reais);
Fonte de Recursos: 500 R$ 100,00 (cem reais).
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 07 de abril de 2026.
Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Marcos Antônio Pinheiro Feitoza pela empresa FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Contratada).