ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025
PROCESSO Nº 045/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: CASA DO LAVRADOR MAQUINAS E FERTILIZANTES LTDA.
OBJETO: Aquisição de Implemento Agrícola (01 Roçadeira Hidráulica Articula da) em atendimento ao Convênio Nº 928172/2022, firmado entre o Município de Porto Acre e o Ministério da Defesa (Programa Calha Norte).
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 11.01.20.122.2003.1.004 – Melhoria da Infraestrutura Agrícola;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Per manente;
Fonte de Recursos: 700 R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais);
Fonte de Recursos: 500 R$ 200,00 (duzentos reais).
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 07 de abril de 2026.
Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Rossini Carvalho Nascimento pela empresa CASA DO LAVRADOR MAQUINAS E FERTILIZANTES LTDA (Contratada).