ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026
PROCESSO Nº 010/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: M A SOUZA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação e operação de Barco, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Porto Acre/AC.
VALOR GLOBAL: de R$ 85.860,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses a partir da data de assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Programa de Trabalho: 2.009 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recursos: 500 (RP) Código Reduzido: 26
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 31 de março de 2026.
Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Marcos Araújo de Souza pela empresa M A SOUZA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA (Contratada).