ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026
PROCESSO Nº 002/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
OBJETO: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Porto Acre – AC.
VALOR GLOBAL: R$ 381.788,55 (trezentos e oitenta e um mil e setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026;
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 12.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Programa de Trabalho: 2.061 – Gestão e Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recursos: 500
Valor: R$ 95.079,60 (noventa e cinco mil e setenta e nove reais e sessenta centavos).
Órgão: 12.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Programa de Trabalho: 1.007 – Manutenção da Malha Viária do Município;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recursos: 500, 701 e 750;
Valor: R$ 186.575,40 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).
Órgão: 12.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Programa de Trabalho: 2.062 – Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recursos: 500
Valor: R$ 100.133,55 (cem mil cento e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos).
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 26 de março de 2026.
Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Geraldo Sebastião Lino pela empresa TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (Contratada).