ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2025 PROCESSO Nº 031/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Recarga de Água Mineral, e Vasilhames para Água Mineral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Acre - AC. VALOR GLOBAL: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 08.10 – Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 2.018 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 540. Código Reduzido: 88 Valor: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 24 de março de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Edson Ramos de Castro Neto pela empresa E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (Contratada).