ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2025 PROCESSO Nº 053/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: MEDLAND COMERCIO & SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Acre-AC. VALOR GLOBAL: R$ 146.415,24 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e quinze reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência a partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Programa de Trabalho: 2.042 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 600. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 24 de março de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e a Sra. Sany Debora de Noronha Moura Pontes pela empresa MEDLAND COMERCIO & SERVICOS LTDA (Contratada).